Liderada pelo presidente do Sintaf- MA, Marco Aurélio Ferreira, a nova diretoria do Sindicato iniciou o triênio 2026–2028 imprimindo um ritmo intenso de trabalho. Em apenas 11 dias de gestão, importantes medidas já foram adotadas com foco na responsabilidade financeira, no fortalecimento institucional do Sindicato e na defesa dos direitos e das atribuições da categoria.
As ações iniciais refletem os compromissos assumidos junto aos filiados e estão concentradas na reorganização financeira da entidade, no fortalecimento das áreas jurídica e tributária, na ampliação da atuação nacional do SINTAF-MA e no avanço das negociações relacionadas aos vencimentos salariais dos servidores.
Reavaliação financeira e controle de gastos
Uma das primeiras medidas adotadas pela nova gestão foi a realização de uma ampla reavaliação da situação financeira do Sindicato, diante do elevado comprometimento das receitas da entidade. A diretoria iniciou um processo de revisão de contratos, adequação de serviços e controle de gastos, buscando assegurar o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade do SINTAF-MA.
O objetivo é fortalecer a saúde financeira da entidade, garantindo as condições necessárias para a manutenção das atividades sindicais e para a ampliação das ações em defesa dos filiados.
Fortalecimento das áreas tributária e jurídica
Com foco em resultados concretos, a diretoria ampliou os grupos de trabalho das áreas tributária e jurídica, reforçando a atuação do Sindicato na defesa da carreira e na valorização profissional dos servidores da Administração Fazendária Estadual.
Na área jurídica, já estão em andamento as tratativas relacionadas à repristinação do artigo 30 da Lei nº 7.765, em articulação com os artigos 178 e 227 da Lei nº 7.799, de dezembro de 2002. A medida busca fortalecer a segurança jurídica dos servidores do fisco estadual e assegurar maior proteção às atribuições legais da carreira.
Atuação nacional e participação ativa na Fenafisco
Pela primeira vez em anos, o SINTAF-MA passa a integrar de forma ativa o grupo de trabalho da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT), espaço estratégico de construção das diretrizes nacionais da carreira fazendária.
Para isso, a nova gestão instituiu um grupo específico de estudos voltado à atuação nacional do Sindicato em diálogo direto com a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A diretoria já confirmou ao presidente da entidade, Francelino Valença, sua participação nas agendas institucionais programadas para o mês de fevereiro.
No dia 9 de fevereiro, o SINTAF-MA apresentará à Fenafisco uma proposta com sugestões para a elaboração da LOAT Nacional. Já no dia 25, representantes do Sindicato participarão, em Brasília, da reunião do Conselho Deliberativo da Federação. As contribuições apresentadas pelos sindicatos filiados serão consolidadas e debatidas em reunião prevista para o dia 26 de fevereiro.
A participação ativa nesse processo reafirma o compromisso do SINTAF-MA com a defesa da carreira com autoridade fiscal e com a construção de uma legislação nacional que assegure direitos, garantias e maior fortalecimento institucional aos servidores da Administração Tributária.
Avanços nas tratativas sobre vencimentos salariais
Nos primeiros dias de mandato, a nova diretoria também avançou nas negociações relacionadas aos vencimentos salariais da categoria. Já foram realizadas duas reuniões que permitiram encaminhar, de forma objetiva, o impacto financeiro do reajuste à secretaria responsável.
O SINTAF-MA segue acompanhando permanentemente o andamento do processo e mantém a expectativa de que os avanços conquistados possam ser refletidos em breve nos contracheques dos servidores.
Outras pautas em andamento
A diretoria também está promovendo o alinhamento junto à administração para tratar da regulamentação do Auto de Infração no trânsito, garantindo ao Agente da Receita Estadual o pleno exercício das atribuições previstas no parágrafo único do artigo 177.
Com apenas 11 dias de gestão, a nova diretoria do SINTAF-MA reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade administrativa e financeira, o diálogo institucional e a defesa intransigente dos direitos dos filiados. O trabalho desenvolvido neste início de mandato sinaliza o compromisso assumido com a categoria e aponta para uma gestão pautada pela participação, pelo fortalecimento do Sindicato e pela valorização permanente dos servidores do fisco estadual.